Ana Clara Cabral
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O CONTRATUALISMO DE ROUSSEAU E AS BASES PARA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Jean-Jacques Rousseau nasceu em 1712 e faleceu em 1778. Foi filósofo, teórico político, escritor e compositor. Fracassou na música, mas ganhou grande prestígio com sua obra “O Contrato Social” que traçou as bases da Democracia servindo de inspiração para a Revolução Francesa e o pensamento Iluminista.
“O Contrato Social”, publicado em 1762, ganhou notoriedade ao reconhecer a existência dos direitos naturais e ao afirmar a essência da natureza pura do homem que era corrompida pela convivência com o grupo social.
A vida em sociedade nunca foi muito pacífica e harmônica, necessitando de regras, de um poder visível (Estado e Direito) que viesse a regular essa convivência e promover a pacificação social. Dentro desse contexto, nasce “O Contrato Social” democrático de Rousseau, propondo a existência de um Estado politicamente e juridicamente organizado, em que o titular da soberania é o povo, embora administrada pelo Estado para garantia da vontade geral.
No entanto, Rousseau não foi o primeiro contratualista a sistematizar a ideia de um Estado. Thomas Hobbes já defendia a necessidade de um governo e de uma sociedade politicamente organizada. Mas a grande crítica que se fazia acerca do Contratualismo de Hobbes é que ele se mostrava absolutista. Hobbes, por possuir prestígio junto à nobreza, defendia a existência de um poder absoluto, centralizado, justificando todas as formas de opressão em nome desse governo.
Mas foi com Rousseau que o Contratualismo, aliado aos conceitos de democracia, ganhou força e serviu para determinar as bases de um Estado Democrático de Direito (Contrato Social), nos moldes do que, teoricamente, vivemos nos dias atuais.
Ana Clara Cabral
Enviado por Ana Clara Cabral em 16/06/2017
Alterado em 19/06/2017
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